Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Rio do Prado/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, vinculadas à Proposta Transferegov nº 039827/2025 e ao Termo de Compromisso nº 998152/2025/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários, conforme Projeto Básico, projetos, planilhas, memoriais e demais documentos integrantes deste Edital.