O objeto do presente termo é a aquisição de medicamentos, quer seja para as necessidades dos pacientes cadastrados no CEAF (indicados pela SAFIE), no Programa de Infecções Oportunistas relacionadas à AIDS ou para fornecimento, pela ASSADJ, para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37111