AbertaMunicipalDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Unidade: Prefeitura Municipal de Penápolis
Localização: Penápolis - SP (São Paulo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 096
Processo: 3537305.402.00018608/2026-39
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 22.712,35

Publicação

23/07/2026

Encerramento

29/07/2026

Encerra em 2 dias

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Documentos do edital(1)

DISPENSA_ELETRONICA_N_096__2026__MEEPP
Aviso de Contratação Direta · 23/07/2026

Itens desta licitação

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PNCP: 49576416000141-1-000226/2026Atualizado em: 27/07/2026