Contratação de empresa especializada para adequação da calçada do imóvel do Coren-ES, situado em Bento Ferreira, em acordo com o programa calçada cidadã, instituído pelo município de Vitória/ES,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.

Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência ( anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste edital e em seus anexos.