Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, ônibus do tipo Double Deck, para atender à demanda da competição denominada Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s 2026, 6, que acontecerá em Brasília-DF, no período provável de 11 a 26/09/2026, deslocando-se entre o trajeto Belém/Brasília/Belém, conforme descrito no Termo de Referência (TR).

1. Em caso de divergência procedimentais entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. 2. Em caso de divergência exclusivamente técnicas entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Termo de Referência.