[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTOMOLÓGICOSDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços especializados na área da saúde oftalmológica, voltados à realização de procedimentos cirúrgicos classificados no item 4.1 deste documento, conforme a Tabela SIGTAP do SUS, Grupo 04 – Procedimentos Cirúrgicos, abrangendo o Subgrupo 03 – Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades) e o Subgrupo 05 – Cirurgia do Aparelho da Visão. Os serviços incluem a realização de cirurgias oftalmológicas com fornecimento de equipe técnica qualificada, materiais, insumos, estrutura adequada e atendimento pré e pós-operatório, conforme as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, Rio Grande do Norte.