Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de pavimentação em vias urbanas no Distrito de Japomirim, Município de Itagibá/BA, contemplando a implantação de pavimento em blocos intertravados de concreto, sistema de drenagem pluvial superficial, calçadas acessíveis e sinalização viária, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no projeto básico, memorial descritivo e demais documentos anexos