Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os pilotos, mecânicos e operadores aeronáuticos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), a fim de atender às demandas da Unidade Especial de Transporte Aéreo da Casa Militar do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Em caso de divergência entre as especificações constantes no CATMAT e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.