[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.