[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de coleção pedagógica destinada ao desenvolvimento de ações de educação em saúde bucal para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, composta por livros do estudante, livros do professor e kit individual de higiene bucal (escova dental, creme dental e fio dental), em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência