Aquisição de produtos de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, organizados em cooperativas, associações ou grupos informais, visando ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para oferta nas escolas da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, bem como das demais Secretarias Municipais de Capitão Andrade- Minas Gerais.

ABACAXI DE ÓTIMA QUALIDADE, APRESENTANDO CASCA ÍNTEGRA E LIVRE DE PERFURAÇÕES OU DANOS. DEVE POSSUIR COLORAÇÃO AMARELADA, POLPA SUCULENTA, SEM RACHADURAS, AMASSADOS OU OUTROS DANOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO FRUTO. NÃO DEVE APRESENTAR ESTÁGIO AVANÇADO DE MATURAÇÃO, DEVENDO ESTAR FIRME E COM PESO CARACTERÍSTICO PARA A ESPÉCIE, COM NO MÍNIMO 1,200 KG.

ABÓBORA MORANGA MADURA, COM CASCA VERDE-ESCURA, ÍNTEGRA E FIRME. NÃO DEVE APRESENTAR MANCHAS, PARTES AMOLECIDAS, RACHADURAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO, DEVENDO ESTAR EM ADEQUADO ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA CONSUMO.

AMENDOIM IN NATURA, EM CASCA, COM GRÃOS INTEIROS, SÃOS E LIMPOS, APRESENTANDO COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS, PEDRAS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA, ISENTOS DE LARVAS OU QUAISQUER CORPOS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR BOA CONSERVAÇÃO, INTEGRIDADE E UNIFORMIDADE. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G.

ACEROLA FRESCA IN NATURA, COM CASCA AVERMELHADA, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. OS FRUTOS DEVEM ESTAR FIRMES, NÃO AMOLECIDOS, SEM AMASSAMENTO, RACHADURAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVEM ESTAR LIMPOS E ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 1 KG, PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, GARANTINDO ADEQUADA CONSERVAÇÃO E VISUALIZAÇÃO DO PRODUTO.

ALFACE TIPO LISA OU CRESPA, GRAÚDA E FRESCA, COM COLORAÇÃO VERDE-VIVA. DEVE APRESENTAR FOLHAS ÍNTEGRAS, FIRMES E SINAIS DE MURCHA, AMASSAMENTOS OU PICADAS DE INSETOS, PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS, LARVAS OU QUAISQUER CORPOS ESTRANHOS.

BATATA-DOCE DE TAMANHO MÉDIO, COM COLORAÇÃO ROSADA OU BRANCA, CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE. DEVE APRESENTAR CASCA ÍNTEGRA, FIRME E LIMPA, SEM PRESENÇA DE MOFO, BROTOS, RACHADURAS OU OUTROS DANOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO. DEVE ESTAR EM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO.

BANANA DO TIPO PRATA OU NANICA, COM CASCA AMARELA, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. OS FRUTOS DEVEM ESTAR FIRMES, ÍNTEGROS, SEM PONTOS PRETOS, PARTES AMOLECIDAS, RACHADURAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO.

BETERRABA DE TAMANHO MÉDIO, FIRME, TENRA E LIMPA, COM FORMATO UNIFORME E SUPERFÍCIE LISA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO- ESCURA CARACTERÍSTICA, CASCA ÍNTEGRA, LIVRE DE RACHADURAS, AMASSADOS OU OUTROS DANOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO.

BISCOITO DE POLVILHO CASEIRO, SALGADO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES OU OUTROS ADITIVOS QUÍMICOS. DEVE APRESENTAR CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO E ESTAR ISENTO DE MOFO OU QUALQUER DETERIORAÇÃO. DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS ATÓXICAS, INCOLORES E TRANSPARENTES DE 1KG, DEVIDAMENTE LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR OU FORNECEDOR (NOME E CNPJ/CPF), CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.