Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas eàsevidênciascientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação(Neurociência), voltada para os profissionaisdaEducação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025.

A contratação compreenderá o fornecimento de material pedagógico e a realização de formação continuada destinada aos profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência, em atendimento ao Decreto nº 12.686/2025.