REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE, NA FORMA DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

ABOBORA JAPONESA abóbora japonesa, aspecto globoso, intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livre de resíduos fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões. Peso mínimo 2,00 kg.

ABOBRINHA abobrinha menina, intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livre de resíduos fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões.

AÇUCAR CRISTAL 5K Obtido a Partir do Caldo Da Cana de Açúcar; Com Aspecto, Cor e Odor Característicos e Sabor Doce; Não Podendo Apresentar Mau Estado de Conservação, Alta Umidade, Presença de Insetos Ou Detritos e Odor Estranho; Embalagem Primaria Plástica Atóxica Devidamente Lacrada; Com Validade mínima de 10 Meses Na Data Da Entrega; Acondicionado em Pacote com 05 quilos; O produto deverá atender as normas legais pertinentes.

ACHOCOLATADO EM PÓ EMBALAGEM 1 KG Fino, Instantâneo; Composta de Açúcar, Cacau Em Pó, Sal, Emulsificante, Estabilizante; Aromatizante e Outros Ingredientes Permitidos; Com Cor Marrom, Sabor e Odor Próprios; Isenta de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Apropriada e Hermeticamente Fechada; O produto deverá atender as normas legais pertinentes; Validade mínima de 10 Meses Na Data Da entrega.Embalagem de 1,0kg.

ADOÇANTE DIETÉTICO LIQ. Composto de Steviosideo, Agua, Conservador e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Frasco Plástico, Atóxico e Lacrado; Com Validade mínima de 12 Meses Na Data Da Entrega; O produto deverá atender as normas legais pertinentes; frasco de no mínimo 80ml

ALHO bulbo, nacional, de ótima qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isenta de sujidades, parasitas e larvas.

AMENDOIM grão, torrado, de 1ª qualidade, grãos limpos e selecionados, intactos, livres de terra, mofos ou corpos estranhos. Embalagem de plástico, atóxico, íntegro e resistente. Prazo de validade mínimo de 1 ano a partir da data de entrega. Deverá ser acondicionado em pacote de 500 gramas. O produto deverá atender as normas legais pertinentes

AMIDO DE MILHO Produto Amilaceo Extraido do Milho; Com Aspecto, Cor, Cheiro e Sabor Próprios; Com Umidade Máxima de 14% Por Peso; Isento de Sujidades, Parasitas e Larvas; Validade mínima de 10 Meses Na Data Da Entrega, e Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atóxica; O produto deverá atender as normas legais pertinentes; acondicionado em embalagem de 01 quilo

ARROZ TIPO 1 Polido; Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Tipo 1, Classe Longo Fino; Grãos Inteiros; Com Teor de Umidade Recomendada de 14%, Obedecendo Aos Limites Máximos de Tolerância de Impurezas; Matérias Estranhas, Grãos Mofados, Ardidos e Enegrecidos para Este Subgrupo; Isento de Insetos, Caruncho; Embalagem Primaria Com Fechamento a Vácuo, Atóxica; O produto deverá atender as normas legais pertinentes, Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Embalagem com capacidade 5,0kg.