[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para implantação da Intervenção de Baixo Custo (IBC) – painel linear, com parque naturalizado, com 3.055,20m², na Rua Fernando Ferrari, bairro Centro, onde foram retiradas 9 unidades habitacionais, devido ao desastre ocorrido em 01/05/2024, com recursos da Defesa Civil Nacional, conforme processo nº 59053.018716/2024-76 e REC-RS-4305587-20240730-03.