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[LICITANET] - Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’S), a fim de atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, esses a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS E PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios e recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024).
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Localização
- Mata de São João — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 41
- Processo
- 5116/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 970.326,12
Publicação
16/04/2026
Encerramento
06/05/2026
Encerra em 15 dias
PNCP: 13805528000180-1-000086/2026Atualizado em: 21/04/2026