O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviço de Seguro veicular para 5 viaturas (FIAT / DUCATO MULTI 2.2 2026; FIAT/ DUCATO MINI BUS VAN 2.8 JTD 2009/2009 PLACA (LPJ5580); VW/KOMBI 1.4 FLEX 2013/2014 PLACA (LQV8364); NISSAN /VERSA 1.6 S FLEX 2019/2020 PLACA (LUE4B78); FIAT/DOBLO ESSENCE 7 LUGARES FLEX 2021/2021,PLACA (RJN7F53), do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM).

Esta contratação visa atender a necessidade de assegurar as viaturas desta Organização Militar. O prazo de vigência da contratação é de 2 anos contados da assinatura do termo de contrato, sem prorrogação , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.