CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXCETO SERVIÇOS DE PINTURA, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.