[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a Construção de 40 Unidades Habitacionais (Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50) em área Urbana no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Termo de Compromisso nº 993308/2025/MCIDADES/CAIXA e de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Projeto Básico.