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AbertaFederalDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois ) “coffee break” para evento institucional, de acordo com as especificações e quantidades descritas e nas demais condições do Termo de Referência.

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Localização
Porto AlegreRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
19
Processo
20.02.0400.0000462/2026-59
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 2.700,00

Publicação

16/04/2026

Encerramento

23/04/2026

Encerra em 2 dias

PNCP: 26989715000102-1-000457/2026Atualizado em: 21/04/2026