Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos