[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços na Atenção Especializada, em nível ambulatorial, consistentes no TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jeremoabo/BA, conforme especificações técnicas, critérios assistenciais, fluxo de regulação, quantidades estimadas e demais condições previstas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I).