. Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP n.º 003/SML/2025/14.133-2021 (PE N.º 90125/2025/PREGAO/SML/PMA-DGSRP, Processo nº 22097/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.