Aquisição de Material Permanente Aquisição de equipamentos permanentes voltados à reabilitação fisioterapêutica, com o objetivo de ampliar, qualificar e tornar mais resolutivos os atendimentos, por meio da adequada estruturação dos ambientes terapêuticos e do fortalecimento das práticas assistenciais, destinados ao funcionamento do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.