A contratação de serviço especializado para promover a coleta seletiva de Resíduos Sólidos recicláveis ou reutilizáveis produzidos nos estandes participantes na Agrotins 2026, inscritos no Concurso Estande Sustentável com suas regras delimitadas pelo Edital nº 1/2025, publicado na Edição nº 6969 do Diário Oficial do Estado. É fundamentada no cumprimento legal das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305/2010 e Lei N° 3.614/2019 respectivamente), bem como nas diretrizes e competências da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

de acordo termo de referência.