Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros, sob demanda, com motorista e veículo tipo passeio, a fim de atender às necessidades de deslocamento de servidores, colaboradores e autoridades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em atividades administrativas e eleitorais realizadas na cidade de Fortaleza/CE e, excepcionalmente, em municípios limítrofes, quando houver necessidade imediata e pontual de deslocamento.