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AbertaEstadualDispensa

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS EDUCANDOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.

A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, POR MEIO DA GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EXECUTA AÇÕES VOLTADAS À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE EDUCANDOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA QUALIFICA SERGIPE. PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS BÁSICOS AOS PARTICIPANTES. ATUALMENTE, NÃO HÁ ESTOQUE SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS PRÓXIMAS TURMAS PREVISTAS, O QUE PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E O ACOMPANHAMENTO DAS AULAS. ASSIM, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL DIDÁTICO É MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, CONTRIBUINDO PARA A PADRONIZAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDA PELA SETEEM.

Órgão / Unidade

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Localização
AracajuSE (Sergipe)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
DV0345
Processo
DV0345/2026
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

16/04/2026

Encerramento

28/04/2026

Encerra em 7 dias

PNCP: 50686322000104-1-000006/2026Atualizado em: 21/04/2026