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AbertaFederalDispensa
Contratação de empresa para a prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ao Conselho de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI)
O objeto contempla a elaboração e gestão de programas legais (como PGR e PCMSO), realização de exames admissionais, periódicos e demissionais, além de laudos de insalubridade e periculosidade. A contratação visa garantir a saúde ocupacional dos empregados, a prevenção de riscos no ambiente de trabalho e o pleno cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.
Órgão / Unidade
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PI
- Localização
- Teresina — PI (Piauí)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 38
- Processo
- 36000.000053.2026-15
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 30.308,00
Publicação
15/04/2026
Encerramento
23/04/2026
Encerra em 2 dias
PNCP: 07083538000156-1-000005/2026Atualizado em: 21/04/2026