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AbertaFederalDispensa

Contratação de empresa para a prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ao Conselho de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI)

O objeto contempla a elaboração e gestão de programas legais (como PGR e PCMSO), realização de exames admissionais, periódicos e demissionais, além de laudos de insalubridade e periculosidade. A contratação visa garantir a saúde ocupacional dos empregados, a prevenção de riscos no ambiente de trabalho e o pleno cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.

Órgão / Unidade

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PI
Localização
TeresinaPI (Piauí)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
38
Processo
36000.000053.2026-15
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 30.308,00

Publicação

15/04/2026

Encerramento

23/04/2026

Encerra em 2 dias

PNCP: 07083538000156-1-000005/2026Atualizado em: 21/04/2026