Realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS, de natureza comum, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e com as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Leite em pó Origem: de vaca; Teor de gordura: integral; Solubilidade: instantâneo. Enriquecido com, no mínimo vitaminas A, C, D, E; minerais zinco, ferro e cálcio. Teor de gordura maior ou igual a 26%, sabor característico.

Leite em pó zero lactose Origem: de vaca; Teor de gordura: integral; Solubilidade: instantâneo; Tipo restrição: zero lactose. Enriquecido com, no mínimo vitaminas A, C, D, E e minerais zinco, ferro e cálcio. Embalagem a partir de 300g.

Leite de soja Aspecto físico: pó; Composição: proteína isolada de soja, vitaminas, sais minerais, xarope de milho ou sacarose; Sabor: natural; Uso: oral; Aplicação: intolerância à lactose, doença celíaca e diarréia. Embalagem de 300g.

Fórmula infantil de partida. Indicação: 0 a 6 meses; Aspecto físico: pó; Uso: enteral ou oral; Fonte de proteína: soro leite e caseína; Fonte de carboidrato: lactose; Fonte de lipídeos: óleos vegetais. Embalagem de 800g.

Fórmula infantil de seguimento. Indicação: a partir 6º mês; Aspecto físico: pó; Uso: enteral ou oral; Fonte de proteína: soro leite e caseína; Fonte de carboidrato: lactose; Fonte de lipídeos: óleos vegetais. Embalagem de 800g.

Fórmula infantil para primeira infância. Indicação: 1 a 3 anos; Aspecto físico: pó; Uso: enteral ou oral; Fonte de proteína: leite desnatado e/ou proteína do leite; Fonte de carboidrato: lactose e/ou maltodextrina. Embalagem de 800g.

Fórmula infantil isenta de lactose. Indicação: 0 a 12 meses; Aspecto físico: pó; Uso: enteral ou oral; Fonte de proteína: soro leite e caseína; Fonte de carboidrato: xarope de glicose; Fonte de lipídios: óleos vegetais. Embalagem de 800g.

Fórmula infantil antirregurgitação. Indicação: 0 a 12 meses; Aspecto físico: pó; Uso: enteral ou oral; Fonte de proteína: soro leite e caseína; Fonte de carboidrato: amido ou goma jataí e lactose; Fonte de lipídios: óleos vegetais. Embalagem de 400g.

Fórmula infantil à base de soja. Indicação: 0 a 12 meses; Aspecto físico: pó; Uso: enteral ou oral; Fonte de proteína: proteína de soja ou proteína isolada de soja; Fonte de carboidrato: maltodextrina ou xarope de milho. Embalagem de 800g.

Fórmula infantil semi-elementar. Indicação: 0 a 36 meses; Aspecto Físico: pó; Uso: enteral ou oral; Fonte de proteína: proteína hidrolisada soro leite; Fonte de carboidrato: xarope de glicose. Embalagem a partir de 400g.