[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) locais no Município de Sonora - MS, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1169/2025, visando à aquisição de materiais escolares, a serem distribuídos gratuitamente aos estudantes da Educação Infantil, Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em atendimento às demandas da Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.