Contratação de empresa de engenharia devidamente habilitada para a execução de melhorias viárias no Sítio Barro de Fátima, compreendendo intervenções destinadas ao aperfeiçoamento da infraestrutura local, à ampliação das condições de trafegabilidade, acessibilidade e segurança, bem como à promoção de melhores condições de mobilidade e convivência para a comunidade, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.