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Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 32,66m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga.

Órgão / Unidade

Órgão
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
Unidade
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Localização
Porto AlegreRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
9091
Processo
23/0602-0007356-6
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

15/04/2026

Encerramento

04/05/2026

Encerra em 13 dias

PNCP: 87958658000199-1-000324/2026Atualizado em: 21/04/2026