[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO), NA AVENIDA EUZÉBIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1092654-35/2023 - CONVÊNIO 954948