A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para possibilidade de incentivo a Associação Comunitária de Figueiredo através do Programa PIAMEC, criado através da Lei nº 0760 de 03/05/2022, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.