contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Ponta Porã/MS, com recursos estruturados entre a Itaipu Binacional, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Município de Ponta Porã/MS, formalizados por meio do Convênio nº 4500084420 celebrado com a Itaipu Binacional (interveniente-anuente a União, por intermédio do Ministério das Mulheres), e participação do Ministério das Mulheres na qualidade de parceiro institucional vi