Constitui objeto do presente Estudo Técnico Preliminar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica, para executar e monitorar todos os projetos, programas e sistemas do Governo Federal e Estadual, objetivando a alocação de recursos, cadastramento de propostas, alimentação de sistema e programas e prestação de contas, através convênios, contratos de repasse, termo de compromisso.

Constitui objeto do presente Estudo Técnico Preliminar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica, para executar e monitorar todos os projetos, programas e sistemas do Governo Federal e Estadual, objetivando a alocação de recursos, cadastramento de propostas, alimentação de sistema e programas e prestação de contas, através convênios, contratos de repasse, termo de compromisso, oriundos de transferências voluntárias ou obrigatórias, emendas parlamentares, dentre outros, firmados e a serem firmados entre o Município de São José do Mantimento/MG e o Governo Federal e Estadual, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.