PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA OCUPAÇÃO DE PONTOS/VAGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, NA MODALIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCÁVEIS, ADAPTADOS PARA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS (FOOD TRUCK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

VAGA 03 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "03". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA &#8220;03&#8221;. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga &#8220;03&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>

VAGA 04 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "04". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA &#8220;04&#8221;. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga &#8220;04&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>

VAGA 05 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "05". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA &#8220;05&#8221;. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga &#8220;05&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>

VAGA 06 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "06". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA &#8220;06&#8221;. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga &#8220;06&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>

VAGA 07 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "07". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA &#8220;07&#8221;. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga &#8220;07&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>

VAGA 08 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "08". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA &#8220;08&#8221;. <p>2025 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, denominada vaga &#8220;08&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 6.975/2024, o valor da UFMA é R$ 95,71 (noventa e cinco reais e setenta e um centavos).</p>

VAGA 09 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, METROS DENOMINADA VAGA "09". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NA RUA PLACÍDIO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, METROS DENOMINADA VAGA &#8220;09&#8221;. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada na rua Placídio Leite, em frente a Prefeitura Municipal, medindo 14,00 x 3,00 metros, metros denominada vaga &#8220;09&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>

VAGA 10 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A PRAÇA DO PRODUTOR E TERMINAL RODOVIÁRIO NAUROLINO CARNEIRO NUNES - SEU LULO, AVENIDA AVELINO VIEIRA, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "10". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A PRAÇA DO PRODUTOR E TERMINAL RODOVIÁRIO NAUROLINO CARNEIRO NUNES - SEU LULO, AVENIDA AVELINO VIEIRA, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA &#8220;10&#8221;. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada no estacionamento entre a Praça do Produtor e Terminal Rodoviário Naurolino Carneiro Nunes - Seu Lulo, Avenida Avelino Vieira, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros, Denominada vaga &#8220;10&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>

VAGA 11 - 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A PRAÇA DO PRODUTOR E TERMINAL RODOVIÁRIO NAUROLINO CARNEIRO NUNES - SEU LULO, AVENIDA AVELINO VIEIRA, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA "11". 01 (UMA) VAGA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A PRAÇA DO PRODUTOR E TERMINAL RODOVIÁRIO NAUROLINO CARNEIRO NUNES - SEU LULO, AVENIDA AVELINO VIEIRA, NO CENTRO, MEDINDO 14,00 X 3,00 METROS, DENOMINADA VAGA &#8220;11&#8221;. <p>2026 - 01 (uma) vaga localizada no estacionamento entre a Praça do Produtor e Terminal Rodoviário Naurolino Carneiro Nunes - Seu Lulo, Avenida Avelino Vieira, no Centro, medindo 14,00 x 3,00 metros, Denominada vaga &#8220;11&#8221;.</p> <p>Unidade: Anual<br>Valor Mínimo: 33 UFMA (Art. 15, da Lei nº 1.824/2018)</p> <p>Decreto nº 7.893/2026, o valor da UFMA é R$ 101,97 (cento e um reais e noventa e sete centavos)</p>