O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PERMITINDO A AQUISIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, OS PREÇOS REGISTRADOS, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ACEBROFILINA 10 mg/mL, xarope adulto, uso oral, frasco (Fr.) contendo 120 mL, acompanhado de copo ou seringa dosadora. Medicamento mucolítico e broncodilatador, indicado para o tratamento de afecções respiratórias com hipersecreção brônquica. Registro válido na ANVISA.

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 mg, comprimido, de uso oral, forma farmacêutica sólida, contendo 100 mg de ácido acetilsalicílico por unidade farmacotécnica, acondicionado em embalagem original do fabricante, com registro válido na ANVISA, prazo de validade conforme legislação vigente e demais especificações em conformidade com a Farmacopeia Brasileira e normas sanitárias aplicáveis.

ÁCIDO FÓLICO 5 mg, comprimido, de uso oral, forma farmacêutica sólida, contendo 5 mg de ácido fólico por unidade farmacotécnica, acondicionado em embalagem original do fabricante, com registro válido na ANVISA, prazo de validade conforme legislação vigente e demais especificações em conformidade com a Farmacopeia Brasileira e normas sanitárias aplicáveis.

ALBENDAZOL 40 MG/ML, suspensão oral, contendo frasco com 10 mL, acondicionado em embalagem original do fabricante, acompanhado de dispositivo dosador quando aplicável, com registro válido na ANVISA, prazo de validade conforme legislação vigente e demais especificações em conformidade com a Farmacopeia Brasileira e normas sanitárias aplicáveis.

ALBENDAZOL 400 mg, comprimido mastigável, de uso oral, forma farmacêutica sólida, contendo 400 mg de albendazol por unidade farmacotécnica, acondicionado em embalagem original do fabricante, com registro válido na ANVISA, prazo de validade conforme legislação vigente e demais especificações em conformidade com a Farmacopeia Brasileira e normas sanitárias aplicáveis.

ALENDRONATO DE SÓDIO 70 mg, comprimido, de uso oral, forma farmacêutica sólida, contendo 70 mg de alendronato de sódio por unidade farmacotécnica, acondicionado em embalagem original do fabricante, com registro válido na ANVISA, prazo de validade conforme legislação vigente e demais especificações em conformidade com a Farmacopeia Brasileira e normas sanitárias aplicáveis.

CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 mg, comprimido, de uso oral, forma farmacêutica sólida, contendo 200 mg de cloridrato de amiodarona por unidade farmacotécnica, acondicionado em embalagem original do fabricante, com registro válido na ANVISA, prazo de validade conforme legislação vigente e demais especificações em conformidade com a Farmacopeia Brasileira e normas sanitárias aplicáveis.

CLORIDRATO DE AMBROXOL 30 mg/5 mL, xarope, de uso oral, frasco contendo 100 mL, acompanhado de copo ou seringa dosadora, acondicionado em embalagem original do fabricante, com registro válido na ANVISA, prazo de validade conforme legislação vigente e demais especificações em conformidade com a Farmacopeia Brasileira e normas sanitárias aplicáveis.

CLORIDRATO DE AMBROXOL 15 mg/5 mL, xarope, de uso oral, frasco contendo 100 mL, acompanhado de copo ou seringa dosadora, acondicionado em embalagem original do fabricante, com registro válido na ANVISA, prazo de validade conforme legislação vigente e demais especificações em conformidade com a Farmacopeia Brasileira e normas sanitárias aplicáveis.