ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO SISTEMA STEEL FRAME OU QUALQUER OUTRO SISTEMA DE CONSTRUÇÃO, DESDE QUE CUMPRA O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CANARANA – MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES Nº 1416, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos