Contratação de empresa especializada para execução de obra de modernização de espaço esportivo no Município de Morro do Chapéu/BA (Praça Augusto Públio), nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 984827/2025, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.