Contratação de serviços de engenharia para execução, montagem, instalação e reforma do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e adequações às normas de acessibilidade na sede do Tribunal de Contas da União – TCU, em regime de empreitada por preço unitário.

A licitação deverá ser realizada na modalidade Pregão, conforme preconiza o Parágrafo único do art. 29 da Lei 14.133/2021.