Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de design gráfico, diagramação, criação de identidade visual e editoração de materiais institucionais, com fornecimento de arquivos em formatos digitais e, quando solicitado, materiais físicos, destinados ao atendimento das demandas de comunicação institucional e das comissões temáticas do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS-RJ (7ª Região). As produções jornalísticas e editoriais compreendem exclusivamente a organização gráfica, editoração, diagramação e tratamento visual de conteúdos previamente fornecidos pelo CRESS-RJ, não incluindo a produção de reportagens, redação ou elaboração de conteúdo textual. Os serviços serão executados integralmente em regime remoto. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite previsto no art. 106 da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstradas a vantajosidade para a Administração, a disponibilidade orçamentária, a manutenção das condições que fundamentaram a contratação e o regular cumprimento das obrigações contratuais pela contratada.

O regime de execução das atividades será integralmente no formato remoto.