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AbertaMunicipalConcorrência - Eletrônica
Contratação integrada de empresa para desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras e serviços de engenharia para contenção de encostas e estabilização de setores de riscos alto e muito alto no Núcleo Jardim Irene, no Bairro Jardim Ciprestes no município de Santo André - SP.
A principal justificativa para a contratação, surge em decorrência da demanda criada com a assinatura do Termo de Compromisso nº 964958/2024/MCIDADES/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Santo André/SP, objetivando a execução de ações relativas à gestão de riscos e respostas a desastres, Programa Novo PAC, que tem por objetivo a execução de obras de contenção de encostas a ser realizada no município de Santo André/SP.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Localização
- Santo André — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 405
- Processo
- 17409/2024
- Modo de Disputa
- Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 11.093.393,26
Publicação
09/03/2026
Encerramento
06/05/2026
Encerra em 15 dias
PNCP: 46522942000130-1-000040/2026Atualizado em: 21/04/2026