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AbertaMunicipalConcorrência - Eletrônica

Contratação integrada de empresa para desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras e serviços de engenharia para contenção de encostas e estabilização de setores de riscos alto e muito alto no Núcleo Jardim Irene, no Bairro Jardim Ciprestes no município de Santo André - SP.

A principal justificativa para a contratação, surge em decorrência da demanda criada com a assinatura do Termo de Compromisso nº 964958/2024/MCIDADES/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Santo André/SP, objetivando a execução de ações relativas à gestão de riscos e respostas a desastres, Programa Novo PAC, que tem por objetivo a execução de obras de contenção de encostas a ser realizada no município de Santo André/SP.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Localização
Santo AndréSP (São Paulo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
405
Processo
17409/2024
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Valor Estimado

R$ 11.093.393,26

Publicação

09/03/2026

Encerramento

06/05/2026

Encerra em 15 dias

PNCP: 46522942000130-1-000040/2026Atualizado em: 21/04/2026