[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS.O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.

ABACAXI - Fruto in natura, de primeira qualidade, tamanho medio, com grau de maturacao adequado ao consumo. Deve apresentar casca integra, sem ferimentos, mofo, rachaduras ou danos fisicos. Polpa firme, suculenta, com aroma e sabor caracteristicos, livre de podridoes, insetos, sujidades ou qualquer contaminacao.

ABOBRINHA - Abobrinha tipo italiana, in natura, de primeira qualidade, com grau de maturacao intermediario (proprio para consumo), firme e integra. Deve apresentar coloracao uniforme, sem manchas, perfuracoes, podridoes, deformacoes ou danos mecanicos. Livre de sujidades, insetos e residuos de defensivos agricolas.

ACuCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG - Acucar cristal, obtido da cana-de-acucar, de coloracao branca, cristais uniformes e textura granulada fina, isento de impurezas, umidade, fermentacao ou empedramento. Embalagem primaria plastica de 5 kg, integra, atoxica, resistente, transparente ou leitoso-translucida, devidamente lacrada e nao violada, contendo identificacao completa do produto, fabricante, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote e data de validade. O produto deve atender a legislacao sanitaria vigente e as condicoes do PNAE, LEI N 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. `PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor famil

ALFACE EM PES - Alface tipo crespa, in natura, de primeira qualidade, fresca, firme e vicosa, de coloracao verde caracteristica e uniforme. Deve apresentar folhas integras, sem sinais de murcha, amarelamento, perfuracoes, cortes ou danos mecanicos. Livre de sujidades, insetos, parasitas e residuos de defensivos agricolas.

ALHO - Alho nacional, tipo graudo, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de primeira qualidade. Deve apresentar dentes integros, bem formados, sem brotacao, podridao, manchas ou sinais de deterioracao. Livre de residuos, sujidades, parasitas e larvas, com coloracao e odor caracteristicos.

AMEIXA - FRUTA - Ameixa Fruto in natura, de primeira qualidade, com grau de maturacao medio, adequado ao consumo. Deve apresentar casca integra, sem manchas, rachaduras, perfuracoes ou sinais de deterioracao. Polpa firme, suculenta, com coloracao e sabor caracteristicos da variedade, livre de podridoes, insetos e sujidades.

AMIDO DE MILHO EMB. DE 1 KG - Amido de milho, produto obtido a partir do milho, de coloracao branca, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, sujidades, mofo ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem primaria resistente de 1 kg, integra, vedada, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricacao e validade, conforme legislacao vigente. O produto devera atender as normas sanitarias e de qualidade aplicaveis ao PNAE. LEI N 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. `PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

ARROZ PARBOLIZADO 5KG - Arroz parboilizado, tipo 1, longo fino, polido, submetido ao processo de parboilizacao, com graos inteiros, limpos e secos, isento de sujidades, pedras, insetos, fungos ou materiais estranhos. Embalagem primaria de polietileno resistente, atoxica, integra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificacao do produto, classificacao, lote, data de fabricacao e validade. O produto devera atender aos padroes de qualidade e as exigencias do PNAE. LEI N 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. `PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG - Arroz branco tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, com graos inteiros, secos e homogeneos, livre de impurezas, materias estranhas, insetos ou sinais de deterioracao. Embalagem primaria de polietileno resistente, atoxica, integra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificacao completa do produto, fabricante, lote, data de fabricacao e validade. Devera atender aos padroes de qualidade estabelecidos para alimentacao escolar (PNAE) e as condicoes de validade previstas na Lei n 15.226/2025, Art. 13. LEI N 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. `PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar