Trata-se, nestes autos, de processo de licitação, na modalidade pregão, visando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de saneantes domissanitários, para atender as necessidades das delegacias de Polícia subordinadas à Quarta Delegacia de Polícia Seccional e da sede.