[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos variados de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maracaçumé — MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Açúcar refinado, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, com cristais brancos, granulação fina e uniforme, cor, odor e sabor característicos. Produto isento de sujidades, umidade excessiva, bolor, mofo, coloração escura, grumos, materiais estranhos ou sinais de deterioração. Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, íntegro e bem vedado, contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, composição, informação nutricional, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionado em fardo de 30kg, quando aplicável. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente.

Adoçante dietético líquido, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, destinado à substituição do açúcar em dietas com restrição ou controle de ingestão de açúcares, composto por edulcorantes permitidos pela legislação vigente. Produto com aspecto líquido homogêneo, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, partículas estranhas, vazamentos, embalagem violada ou sinais de deterioração. Embalagem plástica resistente, atóxica, íntegra e bem vedada, contendo 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante, composição, informação nutricional, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente.

Amido de milho, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, com características sensoriais próprias, aspecto de pó fino e uniforme, cor branca, odor e sabor característicos. Produto isento de sujidades, parasitas, larvas, mofo, bolor, umidade excessiva, grumos, materiais estranhos ou sinais de deterioração. Embalagem plástica ou de papel resistente, atóxica, íntegra e bem vedada, contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, composição, informação nutricional, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 8 meses a contar da data de entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente.

Arroz branco beneficiado, classe longo fino, tipo 1, subgrupo polido, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros, sadios, limpos e secos, com no mínimo 90 de grãos inteiros e umidade máxima de 14. Produto naturalmente sem glúten, isento de sujidades, matérias estranhas, insetos, parasitas, mofo, odores estranhos, grãos ardidos, mofados ou danificados em excesso. Embalagem plástica transparente, resistente, atóxica, íntegra e bem vedada, contendo 1kg, com identificação do produto, marca, tipo, classe, peso líquido, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente.

Arroz branco beneficiado, classe longo fino, tipo 1, subgrupo polido, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros, sadios, limpos e secos, com no mínimo 90 de grãos inteiros e umidade máxima de 14. Produto naturalmente sem glúten, isento de sujidades, matérias estranhas, insetos, parasitas, mofo, odores estranhos, grãos ardidos, mofados ou danificados em excesso. Embalagem plástica transparente, resistente, atóxica, íntegra e bem vedada, contendo 1kg, com identificação do produto, marca, tipo, classe, peso líquido, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente.

Arroz integral, classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, constituído de grãos inteiros, sadios, limpos e secos, com cor, odor e aspecto característicos. Produto isento de mofo, sujidades, insetos, parasitas, larvas, matérias estranhas, grãos ardidos, mofados, danificados em excesso ou substâncias nocivas. Embalagem plástica de polietileno, transparente, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, classe, tipo, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente e normas de classificação aplicáveis.

Arroz integral, classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, constituído de grãos inteiros, sadios, limpos e secos, com cor, odor e aspecto característicos. Produto isento de mofo, sujidades, insetos, parasitas, larvas, matérias estranhas, grãos ardidos, mofados, danificados em excesso ou substâncias nocivas. Embalagem plástica de polietileno, transparente, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, classe, tipo, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente e normas de classificação aplicáveis.

Aveia em flocos finos, de primeira qualidade, própria para consumo humano, com cor, odor, sabor e textura característicos, isenta de sujidades, umidade excessiva, bolor, mofo, parasitas, larvas, grumos, materiais estranhos ou sinais de deterioração. Embalagem plástica resistente, atóxica, íntegra e bem vedada, contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, composição, informação nutricional, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente.

Azeite de oliva comestível, de primeira qualidade, tipo extravirgem ou virgem, obtido exclusivamente de azeitonas, próprio para consumo humano, com aspecto límpido, cor, odor e sabor característicos, isento de impurezas, sedimentos, ranço, adulterações ou substâncias estranhas. Embalagem íntegra, resistente e bem vedada, em vidro, lata ou PET próprio para alimentos, contendo no mínimo 500ml, com identificação do produto, marca, composição, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega. Produto conforme legislação sanitária vigente.