REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS, CENTRO POP E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE

CARNE BOVINA TIPO ACÉM - de primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, resfriadas e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem deposito de líquidos na embalagem primária. embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 DE 19/05/99. Entrega quinzenal. (Ampla Concorrência – 75%)

CARNE BOVINA MOIDA MAGRA - Sem gordura e similares, moída, resfriada, no maxímo 10% de sebo e gordura , isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sâs, ausência de agentes biológicos (microorgranismo, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem deposito de líquidos na embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional der Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca , nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Produto deverá ser entregue embalado em pacotes de no máximo 0,5 kg. Entrega quizenal. (Ampla Concorrência – 75%)

CHARQUE P.A - Produto preparado com carne bovina tipo 1 , qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas de materias estranhos, embalada em saco transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA ( Agência Nacional der Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca , nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Produto deverá ser entregue embalado em pacotes de no máximo 500g. Entrega quinzenal. (Ampla Concorrência – 75%)

FÍGADO BOVINO - Resfriado ou congelado, de primeira qualidade. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. CARACTERISTICAS GERAIS: Aspecto físico, cheiro e sabor próprio. Não amolecido, cor própria, sem manchas esverdeadas. DA EMBALAGEM: O produto deverá estar congelado e embalado a vácuo em embalagem plástica flexível, atóxica, transparente e resistente ao transporte e armazenamento. A embalagem deverá permanecer integra por todo o período de validade de produto, portanto não deverá apresenta vazamento de sangue na fase de descongelamento sob refrigeração. DA ROTULAGEM: Produto deverá ser rotulado de acordo com legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF; identificação completa do produto; data de fabricação, prazo de validade, temperatura de estocagem; peso liquido, condições de armazenamento. DA VALIDADE: o produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias a partir da data de entrega. Entrega quinzenal. (Ampla Concorrência – 75%)

PEITO DE FRANGO SEM OSSO - Carne de frango tipo peito. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar escaldamento normal e gordura não rançosa, consistência firme não amolecida, não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações e coágulos. Deve ser acondicionado em embalagem de polietileno atóxico resistente, hermeticamente fechado, transparente, embalagem individualizada de plástico atóxico de 1 kg e embalagem secundaria de 16 a 30 kg. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água (máximo de 6%) estabelecido pelo ministério de Agricultura. O transporte do produto deverá ser fechado refrigerador conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Além de estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária), e estar conforme as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 DE 19/05/99. Entrega quinzenal. (Ampla Concorrência – 75%)

CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA - Coxa e sobrecoxa de frango, congelado, primeira qualidade, embalagem por invólucro plástico individuais. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar escaldamento normal e gordura não rançosa, consistência firme não amolecida, não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações e coágulos. Deve ser acondicionado em embalagem de polietileno atóxico resistente, hermeticamente fechado, transparente, embalagem individualizada de plástico atóxico de 1 kg e embalagem secundaria de 16 a 30 kg. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água (máximo de 6%) estabelecido pelo ministério de Agricultura. O transporte do produto deverá ser fechado refrigerador conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Além de estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária), e estar conforme as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 DE 19/05/99. Entrega quinzenal. (Ampla Concorrência – 75%)

FILÉ DE MERLUZA - de merluza, congelado, sem pele, sem espinha, com 110 a 150 gramas cada. Deve estar embalada em camadas separadas por filmes plásticos transparentes e atóxicos, acondicionados em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, que garanta a integridades do produto até o momento do consumo, contando aproximadamente 20 kg. Acondicionados em caixas lacradas e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a embalagem deverá conter exatamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da Agricultura/ SIF / DIPOA e carimbo de inspeção do SIF e atender nas especificações técnicas da NTA 09 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega unidade requisitante. (Ampla Concorrência – 75%)

PRESUNTO DE PERU - Produto cárneo industrializado obtido exclusivamente com carne de peru, desossado, adicionado de ingredientes e submetido a um processo de relamento de inspeção industrial e Sanitário de produtos de Origem Animal - Decreto nº 30.691 de 29/03/1952. As matérias-primas (carnes cruas e gorduras) e o produto elaborado (presunto), devem ser manipulados, armazenados e transportados em locais próprios, de forma que não fiquem expostos a contaminação ou sofram adição de qualquer substância nociva para o consumo humano, conforme consta no regulamento técnico de identidade e qualidade do presunto cozido. Produto deverá ser entregue fatiado e embalado em pacotes de no máximo 2kg. (Ampla Concorrência – 75%)

MARGARINA VEGETAL - Com sal, composto de 80% de gordura e leite (lipídeos) produzidos basicamente a partir de óleo e/ou gorduras comestíveis podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios. Deve conter estabilizantes ET e ET III, corante CI e CI III, conservantes DIV, antioxidante ALL e no mínimo 15.000 U. I de vitamina A por KG. Deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência de Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto deverá ser entregue em embalagem de 250 g. Entrega quinzenal.