Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.

Abóbora madura: de primeira qualidade, inteira, deve apresentar-se firme, com polpa alaranjada e adocicada. Não deve estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Abobrinha Brasileira: de primeira qualidade, deve apresentar extremidade mais estreita que se conecta à outra mais larga e arredondada. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; casca com brilho e sem rachaduras, de tamanho médio. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Alface crespa ou lisa: de primeira qualidade, cultivadas no solo ou em sistema hidropônico, tamanho médio, peso mínimo de 400g, aspecto fresco, firmes sem folhas escuras ou amarelas, isento de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Banana Prata: de primeira qualidade, do tipo prata, tamanho médio, deve apresentar grau adequado de maturação, com cor amarela com ponta verde, firmes, cascas sem cortes, sem rachaduras, manchas pretas e/ ou sinais de podridão. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Beterraba: de primeira qualidade, inteira, firme, com coloração roxa intensa e casca fina, típica da variedade. Deve apresentar polpa de coloração uniforme, textura firme e sabor adocicado característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal,odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Cebola: de primeira qualidade, inteira, firme, com casca externa seca e coloração dourada, típica da variedade. Deve apresentar bulbo bem formado, polpa de coloração clara e sabor característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de brotação, podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Cenoura: de primeira qualidade, tamanho médio, as raízes devem ser firmes e com cor laranja intenso, sem pigmentação verde ou roxa na parte superior (ombro), sem sinais de podridão, rachaduras e/ou machucados. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Cheiro verde: de primeira qualidade, maço com no mínimo 150g, contendo cebolinha e salsinha, com aspecto fresco, com folhas verdes compridas e firmes, com tubos ocos e inflados desde a base, não devendo apresentar-se com folhas amarelas ou quebradas e sinais de manchas escuras. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene

Chuchu: de primeira qualidade, inteiro, firme, com coloração verde-clara ou verde-escura, típica da variedade. Deve apresentar casca lisa ou levemente enrugada, polpa de coloração clara, textura firme e sabor suave característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa;estar isento de umidade externa anormal. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacto. Isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de brotação, podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.