Abertura de Registro de Preços de Repelentes e Protetor Solar com Repelente para serem distribuídos para as gestantes, Visitadores do PIM-Primeira Infância Melhor, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Imigrantes do Município, além das demais secretarias participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.