REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AÇÚCAR REFINADO, ALHO PROCESSADO, ERVAS FINAS, ETC.), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Açúcar refinado. Características gerais: É a sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar(Saccharum officinarum L.) ou de beterraba (Beta alba L.). Descrição do produto: Açúcar refinado. - Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor, sabor e odor: Característico do açúcar. Características físico-químicas: Deverá ter alta capacidade de diluição. O açúcar deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidosou empedrados. Características microscópicas e microbiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagemplástica, atóxica e resistente, contendo 1 kg; - Secundária: fardo plástico ou de papelãoresistente, com até 10 kg; Validade: 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Características gerais: Alho triturado ou em pasta. Sem sal. Não poderá ter pimenta. Deverá atender aos Regulamentos Técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação; contaminantes; características macroscópicas, microscópicas e microbiológicas; rotulagem de alimentos embalados; rotulagem nutricional de alimentosembalados. - Cor, odor e sabor: característicos. Características físico-químicas: Não deve conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. Deverá ser obtido de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa, parasitas, insetos vivos ou mortos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: pote plástico ou de vidro, atóxico e resistente, contendo nomínimo 280 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo no máximo 10 kg; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data de fabricação.

Características gerais: Alho triturado ou em pasta. Sem sal. Não poderá ter pimenta. Deverá atender aos Regulamentos Técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação; contaminantes; características macroscópicas, microscópicas e microbiológicas; rotulagem de alimentos embalados; rotulagem nutricional de alimentosembalados. - Cor, odor e sabor: característicos. Características físico-químicas: Não deve conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. Deverá ser obtido de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa, parasitas, insetos vivos ou mortos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: pote plástico ou de vidro, atóxico e resistente, contendo nomínimo 280 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo no máximo 10 kg; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data de fabricação.

Ervas finas desidratadas. Características gerais: Condimento desidratado, tendo como ingredientes salsa, cebolinha-verde, orégano, tomilho, alecrim e estragão. Descrição do produto: -Aspecto: folhas e talos secos. -Cor: verde-pardacenta. -Odor: próprio. -Sabor: próprio. Características físico-químicas: Devem ser fabricados a partir de matérias-primas de qualidade.Características microscópicas: Deverá estar de acordo com as especificações gerais da Norma de Identidade, qualidade, apresentação de Condimentos e emperos, fixado pela Resolução RDC nº 276, de 22/09/2005. Embalagem: -Primária: A embalagem deverá ser em embalagem plásticaatóxica, resistente e transparente, contendo peso líquido de 10g a 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. -Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 5 kg Validade: Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

Feijão preto. Características gerais: Grão comestível do Phaseolus vulgaris, in natura. Descrição do produto: Feijão preto, tipo 1, novo, com grãos inteiros e sãos, com 97% dos grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. - Cor, sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 14%; - Impurezas e matérias estranhas: máxima de 0,6%; Características físico-químicas: Isentos de material terroso, parasitas, larvas, sujidades, misturas de outras variedades e atóxicos. Deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo I, conforme a Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008 do MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 30 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Feijão preto. Características gerais: Grão comestível do Phaseolus vulgaris, in natura. Descrição do produto: Feijão preto, tipo 1, novo, com grãos inteiros e sãos, com 97% dos grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. - Cor, sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 14%; - Impurezas e matérias estranhas: máxima de 0,6%; Características físico-químicas: Isentos de material terroso, parasitas, larvas, sujidades, misturas de outras variedades e atóxicos. Deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo I, conforme a Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008 do MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 30 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Fubá mimoso de milho. Características gerais: Farinha obtida a partir da moagem do grão (Zea Mays L) de primeira qualidade. Descrição do produto: Fubá mimoso de milho. - Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor: Amarelo; - Sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 15%. Características físico-químicas: Os amidos devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas e matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Deve atender à RDC N° 150, de 13/04/2017. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidosna RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Rendimento: Mínimo de 2,5 vezes mais do peso antes da cocção. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, tóxica e resistente, contendo 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, com até 10 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Óleo de soja. Características gerais: Entende-se por óleo de soja, o produto constituído principalmente de glicerídeos de ácidos graxos e obtido por prensagem mecânica e/ou extração por solvente, de grãos de soja (Gluycine max. L Merril). Descrição do produto: Óleo de soja refinado, tipo 1. Deverá ser isento de misturas de outros óleos, gorduras ou outras matérias estranhas ao produto, e que tenha as características de identidade e composição em ácidos graxos conforme a Portaria nº 795, de 15 de dezembro de 1993. - Aspecto: forma liquida a temperatura de 25ºC; - Sabor, odor e coloração: característicos. Embalagem: - Primária: plástico atóxico, resistente, contendo 900 ml; - Secundária: Caixa de papelão resistente, contendo de 10 a 20 unidades; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Óleo de soja. Características gerais: Entende-se por óleo de soja, o produto constituído principalmente de glicerídeos de ácidos graxos e obtido por prensagem mecânica e/ou extração por solvente, de grãos de soja (Gluycine max. L Merril). Descrição do produto: Óleo de soja refinado, tipo 1. Deverá ser isento de misturas de outros óleos, gorduras ou outras matérias estranhas ao produto, e que tenha as características de identidade e composição em ácidos graxos conforme a Portaria nº 795, de 15 de dezembro de 1993. - Aspecto: forma liquida a temperatura de 25ºC; - Sabor, odor e coloração: característicos. Embalagem: - Primária: plástico atóxico, resistente, contendo 900 ml; - Secundária: Caixa de papelão resistente, contendo de 10 a 20 unidades; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.