[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa independente, com experiência na prestação de serviços de CERTIFICAÇÃO DE OBRAS, para atuar na fase de execução das obras de construção e reformas em UNIDADES EDUCACIONAIS do município de Porto Alegre/RS, conforme o Contrato de Concessão, decorrente da Parceria Público Privada denominada "PPP Escola Bem-Cuidada", em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência nº 01/2025, na Lei Federal nº 11.079/2004, na Lei Municipal nº 9.875/2005 e, subsidiariamente, na Lei Fed